Termos de Uso

Última atualização: 2026-08-29

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Consolida Estudos, operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Ao criar uma conta, você declara ter lido e aceito estes termos e a nossa Política de Privacidade.

1. O que é a plataforma

A Consolida Estudos é uma plataforma de organização e acompanhamento de estudos para vestibulares e ENEM, com registro de estudos, revisão espaçada, simulados, redações, cronograma, metas e acompanhamento por assessores e coordenação.

2. Cadastro

O cadastro é restrito: só é possível criar uma conta com um Token de Matrícula válido, fornecido pela equipe da Consolida Estudos. A conta exige um e-mail verdadeiro, confirmado por link enviado a ele. Menores de 18 anos devem se cadastrar com ciência e autorização do responsável legal.

3. Obrigações do usuário

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro e mantê-las atualizadas;
• Usar a conta de forma pessoal e intransferível, sem compartilhar a senha;
• Não tentar burlar os controles de acesso ou de segurança da plataforma;
• Não enviar conteúdo ilegal ou ofensivo nos campos livres da plataforma (como foto de perfil e temas de redação);
• Não realizar coleta automatizada de dados da plataforma (scraping, crawling ou uso de bots), nem tentar fazer engenharia reversa do software, salvo quando expressamente autorizado por escrito;
• Não usar a plataforma para fins ilegais ou para prejudicar terceiros.

4. Conteúdo enviado por você

A foto de perfil e os textos que você registra (como temas de redação) permanecem seus. Você nos autoriza a armazená-los e exibi-los dentro da plataforma apenas para a prestação do serviço, conforme a Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

A marca Consolida Estudos, o software, o layout e os conteúdos pedagógicos da plataforma (cronogramas, listas de tópicos e materiais) pertencem à [RAZÃO SOCIAL] ou aos seus licenciantes, e não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização.

6. Disponibilidade e limitações

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas ela pode passar por manutenções e instabilidades. A plataforma é uma ferramenta de apoio aos estudos e não garante aprovação em nenhum processo seletivo.

7. Encerramento de conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pela página do seu perfil, o que apaga permanentemente os seus dados. A Consolida Estudos pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante comunicação ao usuário.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente e a data da última atualização estão sempre indicadas no topo desta página.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, na forma da legislação de defesa do consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [E-MAIL DO ENCARREGADO].