Política de Privacidade

Última atualização: 2026-08-29

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, quais dados pessoais a plataforma Consolida Estudos coleta, por que coleta, com quem compartilha e quais são os seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

A plataforma Consolida Estudos é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], que atua como controladora dos dados pessoais tratados neste site. O contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é: [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço educacional:

Dados de cadastro: nome, apelido (como você quer ser chamado), e-mail e, opcionalmente, uma foto de perfil enviada por você.
Preferências de estudo: curso e universidade que você pretende cursar, e a sua meta diária de questões (definida pelo seu assessor).
Dados de uso pedagógico: registros de estudo e revisão (matéria, tópico, data, questões feitas e acertadas, tempo de estudo), resultados de simulados (incluindo notas TRI), notas e temas de redações, sua agenda semanal de estudos, metas diárias e dados de gamificação (pontos de experiência, sequências de estudo e medalhas).
Notificações internas: avisos enviados pela equipe dentro da plataforma e a confirmação de leitura de cada um.
Endereço IP transitório: usado exclusivamente para limitar tentativas repetidas de login, cadastro e recuperação de senha (proteção contra abuso). Esses contadores expiram automaticamente em segundos e não são usados para nenhuma outra finalidade.

Não coletamos CPF, telefone, endereço residencial nem dados de pagamento pela plataforma.

3. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)

Prestação do serviço educacional (art. 7º, V da LGPD, execução de contrato): planejar e acompanhar seus estudos, calcular revisões espaçadas, gerar métricas de desempenho e permitir o acompanhamento pelo seu assessor e pela coordenação da sua trilha (Vestibular ou Residência Médica).
Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da conta, prevenção a abuso (limitação de tentativas de login) e os rankings internos (geral e da sua faculdade ou curso), que exibem apelido e foto aos demais alunos da plataforma. Você pode se ocultar de cada ranking a qualquer momento, na página do seu perfil.
Consentimento (art. 7º, I e art. 14): a declaração de idade ou de autorização do responsável legal, feita no momento do cadastro.

4. Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. Compartilhamos dados apenas com os operadores estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

Supabase: autenticação e banco de dados, hospedados na AWS, região de São Paulo (Brasil).
Vercel: hospedagem da aplicação web.
Upstash: contadores técnicos de limitação de tentativas (sem dados de perfil, apenas o endereço IP de forma transitória).
Google: apenas quando você opta por entrar com a conta Google. Nesse caso, recebemos do Google o seu nome e e-mail.
Resend: envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha e avisos de segurança da conta).

Dentro da plataforma, o acesso aos seus dados é restrito por papel: seu assessor vê os dados dos alunos atribuídos a ele; a coordenação vê os dados dos alunos da sua trilha; e a administração da plataforma tem acesso geral para operação do serviço.

5. Transferência internacional

Os dados principais ficam armazenados no Brasil (região de São Paulo). Serviços auxiliares de infraestrutura (Vercel, Upstash e Resend) podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, o tratamento ocorre com as salvaguardas contratuais oferecidas por esses provedores, conforme o art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta (pelo próprio perfil ou mediante solicitação), todos os seus dados pessoais e pedagógicos são apagados permanentemente. Os contadores de IP usados na proteção contra abuso expiram automaticamente em segundos ou minutos.

7. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
Corrigir dados como apelido, foto e curso pretendido diretamente na página do seu perfil;
Acessar e portar os seus dados: todos os seus registros ficam visíveis dentro da própria plataforma; uma cópia em formato estruturado pode ser solicitada ao encarregado;
Eliminar a sua conta e todos os dados, pelo botão "Excluir minha conta" no seu perfil, ou solicitando ao encarregado;
Obter informação sobre com quem seus dados são compartilhados;
Revogar consentimentos e ocultar-se dos rankings, no seu perfil.

Para qualquer solicitação que não esteja disponível diretamente na plataforma, escreva para o encarregado: [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Responderemos nos prazos previstos na LGPD.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais de sessão (httpOnly), necessários para manter você conectado com segurança. Não usamos cookies de rastreamento, de publicidade nem ferramentas de analytics de terceiros. Por esse motivo, não exibimos banner de cookies: a legislação exige consentimento apenas para cookies não essenciais, e esta seção cumpre o dever de transparência sobre os cookies estritamente necessários que utilizamos.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a estudantes que se preparam para o ENEM, muitos deles adolescentes. O cadastro exige a declaração de que o usuário tem 18 anos ou mais, ou de que está se cadastrando com ciência e autorização do seu responsável legal (art. 14 da LGPD). Os dados de menores são tratados sempre no seu melhor interesse, para a finalidade educacional descrita nesta política. O responsável legal pode exercer qualquer dos direitos do titular em nome do menor pelo contato do encarregado.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), cookies de sessão httpOnly, controle de acesso por papel com políticas de segurança em nível de linha no banco de dados (Row Level Security), limitação de tentativas de login e minimização de dados pessoais em registros técnicos.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente e a data da última atualização estão sempre indicadas no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas pela própria plataforma.

12. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Consulte também os nossos Termos de Uso.